Diretor comercial receberá diferenças por alteração contratual lesiva

A empresa amazonense da área de computução MCM Tecnologia foi condenada a pagar a um diretor comercial diferenças de comissões decorrentes da redução do valor das porcentagens que ele recebia pelas vendas da empresa.

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Entre o ser e o nada

primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

rigidez das leis de trânsito internacionais para coibir embriaguez ao volante. Finalmente serão apresentadas as conclusões com base na pesquisa realizada.

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

O presente artigo se desenvolverá como base de revisão literária tem o fito de trazer a baia os

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

geral compondo o mínimo existencial, e seu contexto histórico de surgimento. Com base nessa análise

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz

3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

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Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

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